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Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (RN 387/2015)

12/2015

Prezado Beneficiário,

 

A partir de 02 de janeiro de 2016 passam a viger novas regras relativas ao Rol de procedimentos e eventos em saúde para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.

Tais mudanças decorrem da publicação da Resolução Normativa nº  387, de 28 de outubro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a qual apresenta entre as principais alterações, a inclusão de 21 novos procedimentos (exames, cirurgias e consultas), e 01 medicamento oral para o tratamento domiciliar do câncer de próstata.

 

Veja abaixo as principais mudanças:

 

Inclusões:

- Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada;

- Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas;

- Prótese auditiva ancorada em osso (com Diretriz de Utilização);

- Implante de cardiodesfibrilador multissítio - TRC-D (gerador e eletrodos) - com Diretriz de Utilização;

- Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe;  Antígeno NS1 do vírus da dengue, pesquisa;

- Fonoaudiologia, 96 consultas/ sessões para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso;

-  01 medicamento oral (Enzalutamida) para o tratamento de câncer de próstata.

 

Nos links abaixo,  constam as listas  completas dos novos procedimentos/ eventos, medicamentos e ampliações:

 

- Procedimentos/ eventos (novos exames, cirurgias e consultas);

http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/tabela_procedimento_novos_rol_2015.pdf

 

- Lista completa de procedimentos;

http://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area_do_consu midor/rol/rol2016_listagem_procedimentos.pdf

- Genética - novas diretrizes de utilização com a inclusão de exames para diagnosticar novas doenças;

http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20151028genetica.pdf

 

- Perguntas e Respostas.

http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20151028_perguntas_respostas.pdf

 

Ampliações:

 

- Nutrição:

De 6 para  12 consultas/  sessões  para  gestantes  e  mulheres  em amamentação;

- Fonoaudiologia:

De 24 para 48consultas/ sessões para  pacientes  com gagueira e transtornos da fala e da linguagem;

De 48 para 96consultas/ sessões para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, tais como autismo e Síndrome de Asperger; disfasia e afasia; pacientes portadores de implante coclear;

De 12 para 24consultas/ sessões para pacientes portadores de agnosia e apraxia.

- Fisioterapia:

De 1 para 2consultas para cada nova doença.

- Psicoterapia:

De 12 para 18consultas/ sessões.

- Tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica;

 - Ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

 

Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial,  hospitalar,  hospitalar  com  obstetrícia,  odontológica  e referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização - DUT, Diretrizes Clínicas  - DC e Protocolos de Utilização  - PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 387/2015 da ANS.

 

Em caso de dúvidas e mais esclarecimentos, entre em contato pelo SAC: 0800 7221091.